Alessandro Moreira lidera ações da Comissão da Criança e Adolescente para fortalecer segurança e bem-estar de menores em Goiás
Presidida pelo deputado Alessandro Moreira (PP), a comissão teve semestre intenso, com campanhas, audiências públicas e aprovação de projetos voltados à infância e juventude
Sob a presidência do deputado Alessandro Moreira (PP), a Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) teve um primeiro semestre de 2025 marcado por intenso trabalho e avanços importantes. Entre campanhas educativas, audiências públicas e a aprovação de propostas legislativas, o colegiado se destacou na defesa dos direitos das crianças e adolescentes goianos.
“O colegiado se manteve atuante e dinâmico, com parcerias estratégicas e ações de impacto para a sociedade”, afirmou Alessandro Moreira. Ele destaca o protagonismo da comissão em temas como o Imposto Solidário, instrumento que permite ao contribuinte destinar parte do imposto de renda para fundos voltados à infância e juventude.
Avanços legislativos e campanhas sociais
Durante o semestre, a comissão realizou quatro campanhas de sensibilização, promoveu uma audiência pública e participou de encontros estratégicos com o Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Moreira também passou a integrar, como coordenador estadual, a Frente Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fecriança).
A comissão aprovou importantes projetos, como:
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Programa Rota Escolar Segura (PL nº 1790/23): visa proteger crianças nos trajetos casa-escola.
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Regulamentação do uso de imagens por tatuadores (PL nº 2641/24).
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Campanha permanente “Rede de Proteção: Diga Não ao Abuso Infantil” (PL nº 20564/24).
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Campanha sobre crimes cibernéticos e IA (PL nº 6435/23).
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Controle parental do acesso à internet (PL nº 3435/24).
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Política de combate ao suicídio juvenil, proteção contra brincadeiras perigosas e divulgação sobre escuta especializada nas escolas.
Olhar atento para o futuro
Entre os projetos distribuídos para análise em agosto, destacam-se:
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Prevenção ao afogamento infantil (PL nº 3438/24).
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Comunicação obrigatória de maus-tratos à criança (PL nº 24298/24).
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Protocolo estadual contra raptos de crianças (PL nº 20111/24).
Imposto Solidário: ação transformadora
A audiência pública promovida pela comissão sobre o Imposto Solidário teve grande repercussão. Alessandro Moreira ressaltou que cidades como Vianópolis (83%), Posse, Alto Paraíso, entre outras, já demonstram forte adesão à campanha.
“O cidadão pode direcionar parte do imposto para o fundo da infância e adolescência de seu município, sem pagar nada a mais por isso. É uma forma de garantir investimento direto em projetos sociais”, reforçou o deputado.
Campanhas e ações sociais
Nos primeiros meses do ano, a comissão também promoveu campanhas sobre vacinação infantil, combate ao abuso sexual (maio laranja), e apoiou a política pública de Família Acolhedora, com ações de divulgação e mobilização social.
Além disso, o grupo intersetorial que trata da Família Acolhedora ganhou reforço com a participação ativa da comissão, que também integrou os encontros do Comitê da Primeira Infância, tratando de temas como planos municipais, acolhimento familiar e ampliação da cobertura vacinal.
💡 Acompanhe as atualizações do trabalho legislativo e as ações sociais que impactam diretamente na vida de milhares de crianças e adolescentes em Goiás.
