CNH sem autoescola obrigatória: veja o que muda com a nova resolução do Contran
Nova regra reduz carga horária, permite instrutores autônomos e promete diminuir custo da habilitação em até 80%
O Contran aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma nova resolução que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, deve entrar em vigor ainda este mês e faz parte de um plano do governo para reduzir custos e simplificar o processo de emissão do documento. 🚘📉
🔍 O que muda na prática?
📌 Requisitos continuam os mesmos
Para iniciar o processo, o candidato precisa:
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Ter 18 anos ou mais
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Saber ler e escrever
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Ter RG e CPF
⏱ Carga horária reduzida
A exigência de 20 horas-aula cai para apenas 2 horas nas categorias A e B — que incluem motocicletas, carros de passeio, caminhonetes e utilitários. A mudança vale tanto para aulas teóricas quanto práticas.
🧑🏫 Instrutores autônomos entram no processo
Além das autoescolas, instrutores credenciados pelos Detrans também poderão oferecer aulas. Esses profissionais serão cadastrados e fiscalizados pelos órgãos estaduais e estarão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Para ser instrutor, será necessário:
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Ter mínimo de 21 anos
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Ensino médio completo
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CNH há pelo menos 2 anos na categoria desejada
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Não ter cometido infração gravíssima no último ano
🖥️ Teoria gratuita e online
O curso teórico não precisará mais ser feito em autoescolas. O Ministério dos Transportes vai disponibilizar todo o conteúdo online gratuitamente. Quem preferir ainda poderá estudar presencialmente.
🚗 Aulas práticas com mais liberdade
O candidato poderá escolher entre:
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Autoescolas tradicionais
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Instrutores autônomos
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Treinos personalizados
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Veículo próprio na hora da prova
Apesar da flexibilidade, o futuro motorista não pode ser ensinado por pessoas não credenciadas, como parentes.
📝 Processo mais simples e digital
O procedimento de abertura para tirar a CNH poderá ser feito por:
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Site do Ministério dos Transportes
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Aplicativo da Carteira Digital de Trânsito
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Detrans estaduais
Mesmo com a digitalização, três etapas continuam presenciais e obrigatórias:
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Coleta de biometria
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Exame médico
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Prova prática
💸 Custos devem cair até 80%
Segundo o governo federal, o valor total — que hoje pode chegar a R$ 5 mil — deve reduzir drasticamente, beneficiando sobretudo:
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Jovens de baixa renda
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Moradores de áreas remotas
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Pessoas que precisam da CNH para trabalhar
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Trabalhadores informais e desempregados
⏳ Prazo sem limite
Outra mudança importante: não haverá mais prazo mínimo para concluir todo o processo. E caso o candidato reprove no primeiro teste, poderá refazer de graça.
