População Quilombola de Iaciara (GO) recebe atendimento jurídico durante o 4° Escuta Quilombo
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizará nos dias 25 e 26 de fevereiro a 4ª edição do Escuta Quilombo em Iaciara, no Nordeste goiano. A ação levará atendimento jurídico gratuito às comunidades quilombolas de Extrema e Levantado, ampliando o acesso à justiça e discutindo questões sociais e ambientais relevantes para a região.
Atendimentos e serviços oferecidos
Durante os dois dias do evento, as Defensorias Públicas do Estado e da União oferecerão assistência jurídica para casos como guarda e pensão alimentícia, divórcios, reconhecimento de paternidade, emissão de segunda via de documentos e alteração de prenome para pessoas trans. Além disso, a DPU prestará apoio em questões previdenciárias, como aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-doença e BPC/LOAS.
Além dos atendimentos individuais, haverá rodas de conversa sobre o impacto ambiental da mineração na região e o que as comunidades quilombolas têm a dizer sobre o tema.
Cronograma
A iniciativa conta com o apoio de instituições como o Ministério Público Federal, a Comissão Pastoral da Terra, a Universidade Federal de Goiás (UFG) e o INCRA.